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4 de março de 2012

EXTINÇÃO DE FREGUESIAS RURAIS E DE FERIADOS HISTÓRICOS NACIONAIS

FALÁCIAS QUE MATARÃO O PORTUGAL PROFUNDO, DESRESPEITARÃO POPULAÇÕES E APAGARÃO FACTOS DE ORGULHO NACIONAL, QUE NOS MARCARAM E IDENTIFICAM COMO POVO E NAÇÃO 

 De entre as investidas neoliberais que, atualmente, assolam violentamente o nosso país, orientadas pelos secos e insensíveis ditames ideológicos do negócio e do lucro, à mãos dos privados, secundarizando o bem-estar pessoal e social das pessoas e famílias, aparece também a falácia de feição demagógica da extinção de juntas de freguesia, a despeito das populações locais, e da supressão de feriados nacionais, em desrespeito pela história de Portugal e portugueses em geral. 

 Se a “austeridade troikiana”, invocada para a recuperação económica,  já é uma falácia em si que, inversamente, atrofia a economia, aumenta desemprego, impede o acesso à saúde, desinveste na educação, aumenta a criminalidade e converte os trabalhadores em “peças de fábrica” sem direito a vida própria; em aditamemto aparece a dupla falácia da extinção de freguesias e de feriados de relevância nacional,  sobre o pretexto descabido da poupança de verbas, no primeiro caso e de promoção de maior produtividade e competitividade no segundo. 

As duas medidas são, sem dúvida, situações demagógicas e de grande desrespeito público local, regional e nacional, que em nada concorrem para os objetivos aludidos, mas tão só, contribuirão para matar o Portugal mais profundo do interior e das ilhas, e apagar da memória coletiva factos históricos de elevada relevância nacional, que nos marcaram e nos orgulham como povo e nação, interna e externamente. 


No caso concreto da pretensa redução de freguesias, nomeadamente nas rurais, o argumento da redução de custos é completamente desfasado, porquanto o peso das verbas que lhes são atribuidas no âmbito do orçamento de Estado é irrisório, com o acrescento irrefutável de que são os órgãos do poder que mais  rigor e rentabilização fazem na gestão do dinheiros públicos. É um ataque ao poder local, nomeadamente ao eao seu “elo mais fraco” que são as freguesias.

Acresce que em termos de dedicação, desprendimento e sentido de serviço público, os eleitos das juntas de freguesia exercem a função com grande dose de voluntariado; dispõe maior conhecimento das realidades e das situações, porque também as sentem e vivem “dentro delas”, desenvolvendo as suas ações numa relação de proximidade e disponibilidade constantes para com as pessoas (seus fregueses). 

 As juntas de freguesias, em termos de identidade local, de simbolismo e do exercício democrático,  marcam a referência das localidades, o núcleo central das comunidades rurais, sendo o seu  ponto de “aconchego”, de colocação de problemas e anseios, ou seja o centro onde mais sentem a sua representação de cidadãos, onde mais sentem  e exercem a democracia, que na sua essência primeira está a relação de proximidade, e no exercício de cidadania política na localidade onde vive o cidadão. 

Fechar uma junta de freguesia, nomeadamente as do mundo rural, com uma identidade cultural e territorial bem demarcada, é matar o único órgão físico/administrativo da representação democrática, nesses locais; é matar a democracia, é afastar cada vez mais os cidadãos das zonas mais recônditas dos Açores e de Portugal dos atos eleitorais; é fazer “recuar Abril”, é desvalorizar e desprezar as verdadeiras unidades regionais e nacionais, que são a sua “alma profunda” e onde reside a sua maior diversidade e riqueza histórica, ambiental e paisagística. 
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Provocará o desenraizamento das pessoas das suas localidades ancestrais; impulsionará o despovoamento desse lugares e a degradação territorial dos mesmos, ao contrário do que defendeu o Senhor Presidente da República, ao afirmar no Dia de Portugal que “era preciso valorizar as comunidades rurais, retornar ao interior e criar dinamismos para o seu repovoamento e aproveitamento produtivo”. Ora uma comunidade “vazia”, com quebra de auto-estima, com os jovens a sair, sem referências institucionais de proximidade, definhará, contrariando qualquer dinamismo e atratividade, sendo o cenário certo a desertificação humana, o abandono dos campos, a degradação habitacional e da paisagem, ou seja,  a “morte lenta do lugar”. 

Extinção de juntas de freguesia rurais promove
 a desertificação humana
Refira-se ainda, que a extinção de uma junta de freguesia, nuna zona rural, arrastará o fecho de outras instituições como as casas do povo, a redução das igrejas paroquias a simples capelas, o encerramento de grupos desportivos ou culturais, e inevitavelmente afastará investimentos públicos nessas localidades, diminuindo a qualidade de vida das pessoas, votando-as ao isolamento, e estimulando ao abandono. 

Vincamos que não somos contra a extinção de algumas juntas de freguesia em zonas urbanas, nomeadamente citadinas, mas forçá-lo nas zonas rurais do país e das regiões autónomas contra a vontade das populações seria um verdadeiro absurdo e cruel  atentado social, à democracia e à identidade genuina do interior do Continente e das regiões autónomas. 

Felizmente, nos Açores, já foi anunciado pelo GRA que, por força do Estatuto Político Administrativo, este assunto será tratado no âmbito da ALRA, estando em crer que no prevalecimento do bom senso e da democracia, nada será feito contra a vontade das populações e que as juntas de freguesia rurais e manterão no Arquipélago. 

Sobre a extinção de feriados, que inclui os históricos “1 de dezembro” e o “ 5 de outubro”), dentro da nossa ação de defesa do património histórico e cultural, nos associamos à posição e termos expressos pelos cerca de 40 historiadores portugueses, que se manifestaram contra essa infeliz “adubagem governativa à direita da Troika”, que minimiza os grandes feitos históricos que tornaram possível a soberania portuguesa, e a feição democrática que tem mantido, até então. 

Trata-se de uma evidente demagogia, porquanto a justificativa da produtividade e a competitividade da economia nacional não dependem em nada de essencial do número dos feriados em vigor. Países europeus ou fora da Europa com tantos ou mais feriados registam níveis de produtividade e competitividade muito superiores aos de Portugal, sendo que é precisamente nas economias mais competitivas e avançadas que se verifica um menor número médio de horas de trabalho. As razões são obviamente outras e bem mais profundas, o que merece profunda preocupação. 

 Em segundo lugar, porque a supressão de feriados, baseada em tal falácia, é, na realidade, um ataque ao lazer dura e tardiamente conquistado pelos portugueses, na concretização da ideologia anti-social de que o trabalhador deve “viver para trabalhar” e “não trabalhar para viver”. 

Esta insensibilidade ideológica seca e fria faz desprezo do que é defendido, recomendado por estudos e pacificamente aceite nos nossos dias sobre “os lazeres como fonte de conhecimento e de retemperamento humano, indispensáveis a um processo sustentado de desenvolvimento económico e social”. No caso do Continente e particularmente das regiões autónomas mais ainda, como sustentáculo do turismo interno e das múltiplas atividades e emprego dele dependentes. 

Sobre o aspecto simbólico e histórico, a supressão dos feriados, tal como afirmam os historiadores contestatários, atenta contra a memória e a simbologia cívica do Dia da Restauração, a 1 de dezembro, e do dia da implantação da República, a 5 de outubro. Os feriados nessas datas representam, há mais de um século, a forma como a sociedade escolheu lembrar e homenagear acontecimentos que reputa de transcendente importância na História do país, sendo motivo de orgulho nacional e expressão de prestígio e de grandiosidade externa.  

Nem a ditadura salazarista se atreveu a pôr em causa esses feriados e, com eles, o significado que encerram. As celebrações cívicas do “5 de outubro”, durante a ditadura, nunca deixaram de sair à rua, quantas vezes sob cargas policiais e violentas ações repressivas, sendo essa proposta um total desrespeito aos portugueses e a Portugal, devendo ser fortemente contestada por uma questão social e patriótica. 

 Desprezar as localidades onde mais se identifica e se encontra a “alma de Portugal”, como são as freguesias rurais e atacar os marcos simbólicos da memória e da cidadania, como os feriados históricos nacionais são passos perigosos que nos descaracterizam espacial e culturalmente e  dilui a nossa identidade como povo e nação, sendo ofensivo e desrespeitador de direitos e valores profundos e inestimáveis.

* José de Andrade Melo
   CADEP-CN (Clube dos Amigos e Defensores do Património-Cultural e Natural) 

18 comentários:

Rita Silva disse...

Excelente artigo. MUITO BOM MESMO!

Revejo-me inteiramente na argumentação e sábia análise que faz dos assuntos em questão.

Deveria ser publicado em vários jornais. Vou divulgar. Parabéns!

Paulo Silva disse...

Posto soberbo sobre assuntos muitos atuais que deveriam ser muito refletidos pelos portugueses com base na análise aqui feita.

Parabéns ao Naturmariense que sigo cada vez com mais interesse e recomendo.

Liliana Peixoto disse...

Muito bom!
Apresenta este escrito tudo o que eu penso e sento, estando certa que também a esmagadora maioria dos portugueses, estando estes governantes de meia leca a hipotecar e branquear o país e a sua história de forma muito grave, colando-se ao serviço dos patrões e dos interesses económicos.
VERGONHOSO E INACEITÁVEL!

Vânia Mendonça disse...

Concordo em pleno!

Extinguir as juntas das zonas rurais é sem dúvida condená-las ao esquecimento e abandono, com a degradação paisagística. ambiental e humana que daí vem, e acabar com os feriados marcantes da nossa história é uma irresponsabilidade e vergonha nacional e desrespeito pelos nossos corajosos antepassados.
NÃO DEVEREMOS ACEITAR!

sandra Braga disse...

Não poderia estar mais de acordo com este texto que me fez ver melhor o que estava verdadeiramente em causa e desacrodo com as irresponsáveis medidas que vão contra os interesses de portugal das populações das freguesias rústicas e esquecimento da história para agradar patrões que com esta ideologia perigosa paarce que quer voltar á escravidão.

Bruno Silva disse...

A extinção dos feriados nacionais de grande importãncia histórica é uma desfaçatez destes politicozinhos acabados de chegar ao poder, que nada fizerem por Portugal e agora andam aqui a servir os patrões, acabando com a história e o tempo que os trabalhadores tem para fsetejarem o que ainda o paós os orgulha e terem algum tempo para as suas vidas próprias.
Acabar com juntas freguesias é outra aberração vergonhosa para acabar com o interior e fazer todos consumirem nos mesmos lugares onde os capitalistas são donos e senhores.
Esta gente é perigosa!!!

André Medeiros disse...

Vergonhosas e anti-patrióticas as medidas deste governo contra a nossa história e os trabalhadores, que foram os menos culpados da crise.

Luisa Medeiros disse...

É um texto muiro esclarecido que deveria ser muito divulgado para para as pessoas saberem o que está em causa e as grandes perdas que a extinção de freguesias e dos feriados históricos podem criar, sem ganhos senão para os senhores ricos que este governo serve.

Zuraida Soares disse...

Boca de prata!...
Sejamos muitos/as a reivindicar a responsabilidade, o bom senso e o respeito de quem governa o país. Caso contrário, junta-se a fome (partidos da troika)com a vontade de comer (a troika, propriamente dita)e o futuro já não nos pertence.
O presente é isto, confluência de vontades e de lutas, pelo que é justo e decente.
Grata pelo contributo,

Zuraida Soares

Bruno Silva disse...

Bebo da apreciação que fez senhora deputada Zuraida Soares.

António Manuel Sousa disse...

Totalmente de acordo com este artigo excelente.

Isabel Pereira disse...

Que clarividência, meus senhores.

Que pena os portugueses não terem todos esta fina massa crítica,pois só se mexem pelo futebol, touradas e afins medíocres enquanto alguns espertalhões politiqueiros vão afundando o país, nas costas da ignorância do povo.

Gonçalo Resendes disse...

Vergonhoso o que este governo está a fazer com a nossa história e com os trabalhadores de Portugal.

Catarina Braga disse...

O meu total apoio e concordância a estas excelemtes e sábias argumentações.
Parabéns ao professor Melo que me orgulho de ter sido sua aluna, tendo-me ajudado a ser a pessoa que sou hoje, que valoriza o património, a nossa história e o ambiente.

Ana Sofia disse...

O meu apoio total e incondicional ao que apresenta este magnífico texto, no qual me revejo totalmente.

Branquear a heróica história de Portugal para servir os interesses do negócio e do lucro é escandaloso, e este escrito vem dar uma pedrada no charco na chamada de atenção para essa vergonha inaceitável.

Para além de desrespeitar os trabalhadores e portugueses em geral é uma afronta à pátria,q ue estes politicos de meia leca agora não podem vender.

MANDEM EMIGAR ESSA GENTE!

Ricardo Moreira Sousa disse...

Vergonhoso o que este governo está a fazer com o nosso país e sua história que ainda é aquilo que nos orgulha, perpetrado por verdadeiros portugueses que nos honram, ao contrário do que fizeram estes politicos de agora que só enterram Portugal e nos envergonham a todos. Eles pensam que com estas medidas levam ao esquecimento de nossos heróis de outrora para não envergonhas a sua mediocridade.
Esta gente precisa de ser corrida,antes que abatam os nossos novecentos anos de história e arrasem a soberania nacional.

André M.Cabral disse...

PARABÉNS PELA INTELIGÊNCIA E CLARIVIDÊNCIA!

Dinis Braga Sousa disse...

É muto perigoso o que está a ser feito a Portugal e aos portugueses.

Não poderemos tolerar estas vergonhas que desrespeitam a nossa cultura e história.