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Cidade do México - A Cidade do
México promulgou nesta quarta-feira,30/01/2013, um decreto que tipifica como
crime a crueldade e os maus-tratos a animais domésticos, de rua ou silvestres,
e os condenados podem pegar até seis anos de prisão.
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Esta nova determinação, publicada
no Diário Oficial do Distrito Federal, também inclui multas de até 26 mil pesos
(R$ 3,12 mil) para qualquer um que maltrate, torture ou aja com crueldade
contra um animal "que não represente uma praga".
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A medida, que será aplicada na
capital mexicana a partir de amanhã, 31/01/2013,punirá com pelo menos seis
meses a até dois anos de prisão e multa de 50 a 100 dias de salário mínimo (cerca de 5
dólares diários), a que machucar animais por crueldade ou causar danos que não
ponham em risco suas vidas. Caso a vida do animal fique em risco devido a maus
tratos, a penalidade aumentará em até metade do período da condenação.
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Também está previsto que se for
causada a morte por maus tratos ou crueldade, o crime será punido com de dois a
quatro anos de prisão e de 200
a 400 dias de multa, aumentando pela metade se o
condenado tiver provocado sofrimento.
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Fonte: Exame
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