OS PERIGOS DA INTRODUÇÃO DOS OGM NOS AÇORES

OS AMIGOS DOS AÇORES E A GÊ-QUESTA JÁ ENTREGARAM  NA ALRA PETIÇÃO PARA DECLARAR OS "AÇORES LIVRES DE TRANSGÉNICOS"

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A nossa associação ‘Amigos dos Açores’ em conjunto com a ‘Gê-Questa’ já entregaram ao presidente da Assembleia Legislativa Regional e grupos parlamentares dos partidos com assento no Parlamento açoriano, a petição, com 1.415 assinaturas, defendendo a publicação de legislação que torne o arquipélago livre de OGM’s (Organismos Geneticamente Modificados). 

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Os Açores, em virtude das suas características edafoclimáticas - solos férteis, chuvas frequentes e clima ameno – “se revela uma Região rica em agricultura tradicional, onde incluso se destaca pela qualidade singular dos seus produtos regionais certificados, servindo de exemplo a Meloa de Santa Maria, o ananás de São Miguel, o alho da Graciosa ou os vinhos do Pico”.

A petição apela à “proibição da introdução” os Açores de variedades vegetais geneticamente modificadas numa região que “se faz enaltecer por um turismo de natureza” onde “não se podem assumir atitudes susceptíveis de hipotecar a sensível e característica biodiversidade arquipelágica”.

A petição defende, igualmente, a “proibição da introdução na região de material de propagação (vegetativo ou seminal) que contenha organismos geneticamente modificados, mesmo quando destinados à sua utilização em campos de carácter experimental”.

Preconiza-se a definição de um regime contra-ordenacional e de sanções acessórias, tais como a interdição do exercício da atividade principal, para as infrações associadas a estas proibições.

O grande desiderato é a declaração da Região Autónoma dos Açores como “zona livre de cultivo de variedades de organismos geneticamente modificados”.

É vincado também no texto que  os Açores “primam pela sua singularidade no contexto nacional e internacional no que respeita às práticas da actividade agrícola, caracterizadas por uma associação com os valores naturais e agro-ambientais”.
Realçamos que as sementeiras convencionais utilizadas na agricultura tradicional, “constituem uma herança genética de valor intrínseco incalculável que cabe a todos nós preservar para as gerações vindouras”, sob pena de se perder um parimónio agrícola único, que detém na sua diferença, o trunfo da sua competividade e do seu valor comercial.

Reforça-se também que o cultivo de organismos geneticamente modificados são “frequentemente contestados como colocando sérias ameaças para a saúde pública, o ambiente e o desenvolvimento da agricultura tradicional”.

Salientamos, ainda, que  a inexistência estudos científicos por parte de entidades de “reconhecida competência técnica que comprovem a não existência de riscos para a saúde pública relativamente ao cultivo e consumo de organismos geneticamente modificados”.

O que já é certo é que o cultivo de organismos geneticamente modificados está baseado “num modelo de agricultura intensiva com forte recurso a produtos agro-químicos”,  cujo uso frequente constitui uma séria agressão ao ambiente, com maiores consequências numa região de ecossistemas tão sensíveis e confinada geograficamente como os Açores.

Outro grande perigo, decorre da  coexistência de cultivos convencionais em simultâneo com cultivos contendo OGM colocarem em causa as tradições agrícolas regionais, bem como o fato de sujeitarem as variedades de cariz local a uma contaminação genética irreversível, levando a que as variedades tradicionais acabem por converter-se também em transgénicas”, fazendo perigar a diferenciação e identidade dos nossos produtos.

A Petição vai ser defendida em Comissão Parlamentar da Economia, pelos dois primeiros subscritores (presidentes das duas ONGAS que tiveram a inicitiva da mesma ( Diogo Caetano dos ‘Amigos dos Açores’ e Orlando Félix Guerreiro da ‘Gê-Questa’), prevendo-se que seja discutida e Plenário, e sujeita a votação,  ainda antes do final do ano.

* José Andrade Melo
  Amigos dos Açores, Sta Maria