QUESTÕES AMBIENTAIS DE SANTA MARIA RESPONDIDAS PELA SRAM

MAIA VAI SER "VIGIADA" EM PERMANÊNCIA E BARREIRO DA FANECA VAI TER CAMINHO ALTERNATIVO

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Antes do início do Verão, a Representação de Santa Maria dos Amigos dos Açores, colocou algumas questões ambientais sobre a ilha, que emergiam ser atendidas, informadas e/ou intervencionadas com alguma urgência.

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Para além do vincamento da proteção das jazidas fósseis, foram apresentadas questões/solicitações concretas atinentes à Paisagem Protegida do Barreiro da Faneca e à situação gravosa dos deslizamento de terras na Maia e noutros lugares de Santa Maria.
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Sendo apanágio da nossa ONGA, agir de forma transparente e aberta, dando conhecimento público da sua ação cívica e dos desenvolvimentos que vai tendo, abaixo apresentamos a mensagem remetida ao Senhor Secretário Regional do Ambiente e do Mar, atinente aos assuntos referidos acima. Na sequência, deixamos um link de acesso ao documento-resposta emanado da SRAM. Entre outros atendimentos e informações, destacamos o compromisso da abertura de um caminho alternativo ao Barreiro da Faneca, libertando aquela Paisagem Protegida da circulação de veículos, assim como a monitorização  das derrocadas ocorridas na ilha,  e início dos estudos-diagnóstico para intervenção posterior a montante, agindo-se preventivamente nas causas, como reiteradamente defendemos.

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Ex.mo Senhor 

Secretário Regional do Ambiente e do Mar

Assunto: Intervenções adicionais no Barreiro da Faneca e Informação sobre os Deslizamentos de terras ocorridos em Santa Maria

Nos dias 25 e 26 de Maio esteve em Santa Maria o Presidente da Direção  dos Amigos dos Açores para, em conjunto com a representação local da ONGA,  expressar ao Conselho de Ilha a sua posição sobre a premente necessidade da criação de regulamentação rigorosa atinente às visitações e expedições científicas às jazidas da ilha, apreciando a proposta da alteração do PNI-SMA, tendo aproveitado para falarmos sobre as áreas protegias de Santa Maria (ordenamento, combate a invasoras...), assim como sobre as respostas dadas à situação recente das derrocadas na Maia e noutros lugares da ilha.  
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Sobre a proteção das jazidas fósseis, informamos V.Exa  de que a  necessidade da criação urgente da legislação específica, no sentido de balizar as práticas exageradas e desregradas das últimas expedições científicas, refreando e restringindo ao estritamente necessário e justificando rigorosamente as "excecionais" extrações de exemplares, no futuro (conforme, reclamamos da SRAM, obtendo a sua concordância),   teve aprovação  unânime na reunião do Conselho de Ilha, acima aludido.  
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Fósseis  vão ser protegidos por legislação

Uma vez que o documento, ainda está numa fase aberta de colheita de pareceres, antes de ser levado à ALRA, agradecíamos a sua melhor atenção ao andamento deste processo, no sentido de, não obstante a introdução de alguns ajustes de promenor, não permitir desvirtuá-lo da sua intenção base, que é priorizar a permanência dos fósseis nos locais da sua gênese, dar caráter muito excepcional a futuras extrações, reforçar o controle/fiscalização e assegurar o retorno à "ilha mãe" desse valioso e singular património, pois só  aqui exercerá o seu verdadeiro potencial de atração turística  e de  rendibilidade económica associada.

Não obstante as questões que apresentaremos a V.Exa na reunião que,  em Setembro teremos consigo, quando da visita estatutária do GRA, a Santa Maria, desde já solicitamos a V.Exa que autorize as intervenções e informações abaixo solicitadas.

 * NO BARREIRO DA FANECA PROPOMOS: 
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Ramagens e troncos que necessitavam de remoção

    - Remoção do resto das ramagens resultantes do corte decorrente da intervenção no âmbito do PRECEFIAS, a qual ficou a espalhada no solo, podendo biodegradar-se e formar solo arável, o que não é producente para os objetivos daquela paisagem protegida (Ver foto, em anexo); 

       - Remoção das raízes (ou iniciar o plano de aniquilamento por processos químicos) das raízes das muitas plantas do Ulex europeaus (infestante mais problemática e agressiva do Barreiro da Faneca) que foram cortadas na primeira intervenção no âmbito do PRECEFIAS, cujas plantas já estão a revitalizar, por forma a não por em causa ou tornar infrutífero  o trabalho e investimento anterior, gorando-se os seus objetivos. 
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Mancha de feto invasor que necessitava de remoção

- Remoção das manchas do feto infestante Pteridium aquilinum, formadas em alguns espaços da área que foi limpa de árvores (Ver foto, em anexo);

  

   - Abertura de pequenos trilhos, entre a vegetação não intervencionada (alguns caminhos antigos já existem) no sentido de permitir a visualização de excelentes panorânicas do litoral sobre a Baía da Crê, Baía do Raposo e Ilhéu das Lagoinhas, alargando ganhos adicionais à fruição desta área potegida, aumentando a sua atratividade.

-- Abertura de um caminho alternativo ligando o Pilar à estada dos Piquinhos, por forma a evitar a circulação de veículos motorizados no interior do Barreiro da Faneca, e a realização clandestina da prática do motocrosss, deixando profundas e inestéticas marcas de rodados e destruindo as belas"dunas", o que deteriora a imagem natural deste Paisagem Protegida., única dos Açores.(Ver foto, em anexo)

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A lei proibe desporto motorizados no Barreiro da Faneca

   * SOBRE O DESLIZAMENTO DE TERRAS NOS LUGARES DA MAIA, DA PRAIA FORMOSA E PANASCO, SOLICITAMOS:

    - Informação de todas as medidas de acompanhamento, intervenção e minimização, aquando das suas ocorrências; diagnóstico das causas; medidas minimizadoras tomadas; processos e equipamentos de monitorização encetados/utilizados (ou ainda em ação): 

Estação Meotorológica da Maia

    - Informação sobre evoluções; 

   - Informação sobre a situação atual; 

   - Informação sobre as obras efetuadas ou a efetuar para a resolução das consequências; 

  - Se já está em curso a elaboração de um de plano de combate às causas, na sua origem, conforme já solicitado anteriormente à SRAM. 

   Agradecendo a sua melhor atenção na resposta ao solicitado, envio-lhe: 

  Os meus melhores cumprimentos com consideração

  José Andrade Melo

Amigos dos Açores-Santa Maria

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A resposta  às nossas questões/solicitações podem ser acedidas  aqui, mostrando reconhecimento pela pronta atenção da SRAM no seu atendimento e pela abertura quase total às propostas apresentadas, sendo algumas delas já reiteradas, nomeadamente sobre o caminho alternativo do Barreiro da Faneca e plano de intervençao que combata as causas das derrocadas, nas suas origens.

* José Andrade Melo
  Amigos dos Açores, Sta Maria