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Diretor Regional do Ambiente
afirmou sexta-feira à noite, na ilha do Faial, que os Açores têm assistido, nos
últimos anos, a “uma intensificação da erosão costeira”, em consequência das “tempestades
marítimas que são mais frequentes e com um poder destrutivo cada vez maior”.
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| Foto: GACS |
“Este é um dos vários exemplos
das consequências das alterações climáticas, que frequentemente se manifestam
por todo o globo”, disse João Bettencourt ao participar na conferência Alterações climáticas, o que esperar nos
Açores, que decorreu no Jardim Botânico do Faial no âmbito das comemorações
do Dia Mundial da Conservação da Natureza.
Este alerta, vem de encontro às
preocupações expressas pelos Amigos dos
Açores (AA), há mais de dez anos, vindo o mesmo reforçar e dar razão às posições tomadas por aquela associação,
aquando das discussões e sua participação, como membro efetivo no da Comissão
Mista de Coordenação (CMC) do POOC (Plano de Odenamento da Orla Costeira) de Santa Maria.
Aqui fica o extrato de um parecer dos A.Açores, , sobre um documento da Fase III do POOC-SMA, apresentado em setembro
de 2007, e discutido na CMC e com a equipa técnica:
“Globalmente, consideramos ser um documento, tão só, como proposta de
discussão em grosso, e, ainda longe de ser a feição final com que se
perfila, pois, ainda há várias situações a delapidar, a explicitar com maior
clareza, sem escamotear a necessidade de inscrever com maior arreganho a
perseguição de um dos objectivos fulcrais dos POOC e do Projecto LITOSOST que é
“a
pretensão de alcançar uma gestão do ordenamento litoral que vise a diminuição
da pressão urbana e infra-estrutural no litoral, tendo em conta as questões de
risco, a salvaguarda paisagística e a sua regeneração, recuperação e
acondicionamento para o uso e fruição pública”.
No que concerne à diminuição da pressão urbana do litoral, esta proposta
final do Plano se apresenta demasiado temerária na Zona A, expressando-se com
nítida subserviência em relação às áreas urbanas inscritas no PDM vigente, não
fazendo valer convenientemente, como seria de esperar, a natureza especial do
POOC e a sua hierarquia sobre os outros IGT´s.
Reforçamos que, nesta Zona A - Terrestre, que dá novo rosto à
dita “Faixa Litoral Tampão”, que
sempre defendemos desde o início do processo, seja liberta de novas edificações
particulares, devendo ser tomada como um “espaço liberto/defensivo”, que tenha
em conta o cenário de maior agressividade do mar e erosão, pela sobre-elevação
das águas do mar, advenientes das alterações climáticas, como prevê o PNPOT.
Estranhamos e consideramos displicente que tal cenário (infelizmente real), e
pró-actividade correspondente, não sejam mencionados e constantes, nesta Proposta
de Plano.”
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| Erosão e densidade habitacional devem ser consideradas nos IGT's do litoral |
Voltando às declarações/alertas
recentes do Senhor Diretor Regional do Ambiente, consideramo-las muito
pertinentes, ajustadas e sobretudo
responsáveis. No entanto, consideramos que pecam pela insuficiência de não
acrescentarem a exigência de que a situação grave a que alude, seja tomada
obrigatoriamante, em conta, como “dado técnico-científico”, no ordenamento do
território das ilhas, nomeadamente nos novos IGT (Intrumentos de Gestão Territorial), na revisão dos existentes e,
já de imediato, naqueles que estão em processo, como os Planos de de Pormenor
da Praia Formosa e Anjos, cujas propostas apresentadas deveriam ser repensadas
em termos da densidade urbanística, vias de circulação e estacionamentos.
* José Andrade Melo
CADEP-CN e A.Açores, Sta Maria
Fonte consultada: GACS
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