Considerar os animais como
“pessoas não humanas” pode ser um caminho pra torná-los sujeitos de direitos
legais, isso mudaria o espectro de proteção de todos os princípios que
fundamentam o bem-estar animal e nos obrigaria a estabelecer uma série de
trabalhos jurídicos e institucionais que protegem o desenvolvimento adequado de
outras espécies diferentes da nossa mas iguais em necessidades e em termos
jurídicos de proteção, afirmou a especialista da Universidade Michoacana de San
Nicolás de Hi
-
De acordo com o comunicado à
imprensa, na sua reflexão dentro do último painel titulado “Animais não
humanos. Suas formas de existência, reconhecimento de normas e leis para seu
uso e proteção”, disse que existem
opções variáveis nos trabalhos jurídicos institucionais para proteger os
animais como a inclusão ao código penal, que pretende ter uma função
sancionadora e preventiva, quer dizer, que não se pensa incorporá-lo como um
delito que criminalize a conduta dos humanos sem que a tipifique em seu caso
proporcional a atenção necessária.
Destacou que, na maioria dos
casos a pergunta “os animais são pessoas?” obtém respostas negativas. Na
prática jurídica, pode existir pessoas não humanas como pessoas jurídicas ou
pessoas morais, instituições dotadas de direito e obrigações, que são ficções
criadas pelo Direito mas que servem para harmonizarmos de alguma ou outra
maneira e que são representadas por uma pessoa ou grupo de pessoas. “O direito
se encontra nesta polémica e deve dar uma solução; cada vez somos mais
intolerantes a crueldade humana em todas as suas expressões, incluindo a
crueldade na violência aos animais”, enfatizou.
O doutor da Universidade Autônoma
de Querétaro (UAQ), Salvador Arellano, considerou que muita da exploração e não
reconhecimento de outras formas de vida obedece a uma ideia sacralizada por
parte do ser humano, porém, podemos encontrar que os elementos que nos
constituem como seres humanos são invenções como a racionalidade que nos
caracteriza; sendo assim, devemos reconhecer que os seres não humanos também
carecem de essência e merecem nosso respeito e humildade pois somos seres
finitos e falíveis e que buscamos ter uma existência feliz.
Depois desta reflexão neste
espaço que convidou ativistas, pesquisadores e o público em geral a encontrar
uma saída para o reconhecimento daqueles que ainda que não humanos são iguais a
nós em dignidade e que merecem que o Direito através de suas formas os
reconheça, os professores concluíram que vivemos em uma sociedade permeada de
princípios e convicções, e que apesar de sermos seres normativos seria
arriscado pensar em somente normas do tipo judicial, e que é importante
trabalhar em todos os tipos de normas como as religiosas, técnicas, éticas e
jurídicas para conseguir um avanço verdadeiro sobre o tema.
Por Solange Peretti (da Redação)
15 de outubro de 2013 às 6:01
Sem comentários:
Enviar um comentário