UM SALTO CIVILIZACIONAL QUE
MERECE ENALTECIMENTO
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Depois da Assembleia da República ter aprovado, no dia 6 de dezembro,
dois projetos de lei do PSD e do PS, criminalizando os maus-tratos a animais
com cadeia, o Parlamento dos Açores aprovou ontem uma Resolução importante para
o respeito dos animais nos Centros de Recolha Oficiais (vulgo canis/gatis) e
seu controlo populacional através da esterilização/castração e promoção de
adoções, em detrimento dos cruéis abates.
O Parlamento recomenda ainda
ao Governo Regional a dinamização dos processos de licenciamento dos centros de
recolha oficiais, exigindo as condições logísticas e infra-estruturais adequadas,
a promoção de campanhas de sensibilização públicas contra o abandono e pela
adopção responsável, assim como as
necessárias correções das falhas existentes ao nível dos Sistemas de
Identificação de Canídeos e Felídeos (SICAFE).
Embora todas as recomendações
emanadas sejam para nós fundamentais, pois também constam do Parecer do
CADEP-CN, relevamos em termos de ética e eficácia, a recomendação de promover o
bem-estar e respeito pela vida dos animais de companhia, fazendo-se o controle das populações errantes,
através da esterilização, abolindo-se a actual e condenável política de abate de
animais saudáveis, seguida pela maioria dos canis.
A aplicação deste novo paradigma atitudinal, é sem dúvida um salto civilizacional
nos Açores, que deve honrar a nossa região e o “Povo Açoriano”.
Parabéns ao Bloco de Esquerda, que dando corpo às reinvindicações das
associações de defesa animal e ao pulsar/desejo de um movimento crescente de
cidadãos, fez a propositura e a todos os partidos e deputados que votaram a
favor da Resolução, enaltecendo-os pela sua visão rasgada, fina sensibilidade e
vincada responsabilidade, no respeito pela vida e afirmação civilizacional e
humanista dos Açores no mundo.
“A grandeza de uma terra e o
grau civilizacional do seu povo pode ser avaliada pela forma como cuida e se
relaciona com os seua animais”. (M.Gandhi)
O Parlamento dos Açores recomenda também ao Governo Regional que desenvolva esforços no sentido da melhoria das instalações deste hospital, de modo a honrar a memória da sua mentora, Alice Moderno, pioneira na defesa dos animais nos Açores, e que doou os terrenos e o edifício à Região, sob a garantia de que seria destinado ao tratamento de animais cujos donos tivessem dificuldades económicas.
Perante alguma desigualdade de
acesso, contra a qual também nos pronunciamos, o BE, através deputada Zuraida
Soares assumiu o compromisso de apresentar um projecto de resolução complementar
ao que foi aprovado no dia 10, no sentido de garantir que, em todas as ilhas do
arquipélago, os donos de animais com carências económicas passem a encontrar
nos CRO (no caso de Sta Mario o CAMAC),
as mesmas condições que serão disponibilizadas em São Miguel, no Hospital Alice
Moderno.
Para além do atendimentio
médico aos animais, O CADEP-CN e Amigos dos Açores Sta Maria também defendem
campanhas de esterilização/castração de animais e de chipagem, a custos
simbólicos, a partir do CAMAC, disponibilizadas a famílias carenciadas, numa
parceria entre a Câmara Municipal e o GRA, através do Serviço de Desemvolvimento
Agrário, tendo essa proposta sido apresentada ao Senhor Secretário Neto
Viveiros, em reunião presencial e através de Memorando entregue, aquando última
visita estatutária do Governo a Sta Maria. Ver proposta em:
. José
Andrade Melo
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“A grandeza de uma terra e o
grau civilizacional do seu povo pode ser avaliada pela forma como cuida e se
relaciona com os seua animais”. (M.Gandhi)
Também no âmbito da proposta
do Bloco de Esquerda, o Hospital Veterinário Alice Moderno, em Ponta Delgada,
vai passar a assegurar tratamentos a preços simbólicos a animais cujos
detentores apresentem carências económicas. A gestão deste serviço será da
responsabilidade de uma Associação de Protecção de Animais, através de uma
parceria a e tabelecer com o Governo Regional.
O Parlamento dos Açores recomenda também ao Governo Regional que desenvolva esforços no sentido da melhoria das instalações deste hospital, de modo a honrar a memória da sua mentora, Alice Moderno, pioneira na defesa dos animais nos Açores, e que doou os terrenos e o edifício à Região, sob a garantia de que seria destinado ao tratamento de animais cujos donos tivessem dificuldades económicas.
Perante alguma desigualdade de
acesso, contra a qual também nos pronunciamos, o BE, através deputada Zuraida
Soares assumiu o compromisso de apresentar um projecto de resolução complementar
ao que foi aprovado no dia 10, no sentido de garantir que, em todas as ilhas do
arquipélago, os donos de animais com carências económicas passem a encontrar
nos CRO (no caso de Sta Mario o CAMAC),
as mesmas condições que serão disponibilizadas em São Miguel, no Hospital Alice
Moderno.
Para além do atendimentio
médico aos animais, O CADEP-CN e Amigos dos Açores Sta Maria também defendem
campanhas de esterilização/castração de animais e de chipagem, a custos
simbólicos, a partir do CAMAC, disponibilizadas a famílias carenciadas, numa
parceria entre a Câmara Municipal e o GRA, através do Serviço de Desemvolvimento
Agrário, tendo essa proposta sido apresentada ao Senhor Secretário Neto
Viveiros, em reunião presencial e através de Memorando entregue, aquando última
visita estatutária do Governo a Sta Maria. Ver proposta em:
Voltando à Resolução,
congratulamo-nos com a sua aprovação
pela maioria na ALRA, mas no entanto só nos sentiremos realmente satisfeitos,
quando a mesma passar efetivamente à ação, devendo o Governo assumir a
concretização do pleno das recomendações que lhes foram exigidas pelo
Parlamento, estando, no entanto, em concordância com o Secretário que tutela a
autoridade veterinária, Neto Viveiros, quanto às responsdabilidades
bi-partidas com as autarquias, devendo
estas cumprir com o que a lei lhes acomete, sendo também indispensáveis as
parcerias colaborativas das Associaçoes de Defesa dos Animais.
No decorrer do debate Luís
Neto Viveiros, salientou que “o executivo vais promover campanhas de
sensibilização, mas a responsabilidade nesta matéria é também das autarquias.”
Adiantou ainda Luís Neto Viveiros que “o executivo não poderá suportar a totalidade deste custo, pelo que promoverá protocolos com autarquias e associações.”
Adiantou ainda Luís Neto Viveiros que “o executivo não poderá suportar a totalidade deste custo, pelo que promoverá protocolos com autarquias e associações.”
Ficamos a aguardar os
desenvolvimentos e cá estamos para exigir as responsabilidades e os
cumprimentos da Resolução, que coincide com o que já vinhamos defendendo, mas
também para disponibilizar colaboração, em Santa Maria.
Convidamos à leitura do Parecer do CADEP-CN de Sta Maria, solicitado pela
ALRA, à proposta de Resolução, aprovada no dia 10, abrindo e ampliando o
documento PDF, no link abaixo.
CADEP-CN* e Amigos dos Açores Sta Maria
* Clube
dos Amigos e Defensores do Património-Cultural e Natural de Sta Maria
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